Proteção da Vida Marinha

Convênio SMA/CBRN-DeFau

Projeto Resgate da Vida Marinha

Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, ao Decreto nº 8.726/2016 e ao Decreto nº 7.724/2012, o Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – COATI, inscrito no CNPJ nº 73.988.495/0001-82, torna públicas as informações referentes ao Termo de Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
Dados da Proposta Aprovada
• Número do Processo: SMA 4800/2012 – referente a emenda parlamentar Deputado Estadual Pedro Bigardi.
• Número do Convênio: Convênio SMA/CBRN-DeFau nº 007/2012 – Fauna Silvestre.
• Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – Departamento de Fauna.
• Data de assinatura do Convênio: 13/12/2012 – Processo SMA 4.800/2012 – fls. 298/313 – vol 2.
• 1º aditivo – 28/12/2012 – Processo SMA 4.800/2012 – fls. 371/375 – vol 2.
• 2º aditivo: 13/12/2013 – Processo SMA 4.800/2012 – fls. 1048/1054 – vol 6.
• Objeto: Aquisição de Veículo e equipamentos para resgate de animais marinhos e silvestres.
• Data do encerramento do Convênio: 13/12/2014.

Valores
• Valor da Emenda Parlamentar: R$ 60.000,00.
• Valor total utilizado: R$ 56.808,45.
• Valor total da contrapartida: R$ 9.087,51.

Equipe de Trabalho
A execução das atividades foi realizada por meio de trabalho voluntário, incluindo veterinários, motorista e especialistas em educação ambiental, conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado. (Não constam dados pessoais ou nomes, em conformidade com a LGPD.).

Prestação de Contas

Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – COATI reafirma seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos, garantindo que cada ação do Projeto Água Viva beneficie diretamente a comunidade e contribua para a preservação dos recursos hídricos.

Relatórios de Atividades

Ano 2013

Ano 2014

Ano 2014 – fichas de atendimentos

Outras informações sobre o projeto

Resgate da Vida Marinha