Agência reguladora autoriza reajuste de 15,24% na tarifa de água da Sabesp

Sabesp

A tarifa de água cobrada pela Sabesp vai ficar 15,24% mais cara a partir de junho. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste na tarde de ontem (4). Com isso a tarifa residencial normal vai passar de R$ 35,82 – consumo de água mais coleta de esgoto – para R$ 41,28. O percentual é maior do que o proposto pela agência em março (13,87%), mas menor que o reivindicado pela Sabesp (22,7%). Em dezembro do ano passado a Sabesp já havia aplicado um reajuste de 6,49%, referente à revisão anual de 2014.

O valor final é quase o dobro da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015 – que foi de 8,13% – calculado com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O índice foi composto pelo reajuste tarifário anual de 7,19%, com base na inflação. A este valor foi adicionado um ajuste de 0,56%, devido à postergação na aplicação da revisão tarifária do ano passado. Autorizado para maio de 2014, o reajuste só foi aplicado em dezembro, por conta da eleição para o governo de São Paulo.

Por fim foi adicionado o índice de 6,91% referente à Revisão Tarifária Extraordinária pedida pela Sabesp, devido ao aumento de custo da energia elétrica e à redução da venda de água, por conta da situação do Sistema Cantareira, que opera no volume morto desde maio do ano passado.

Na audiência pública que a Arsesp realizou para discutir o reajuste com a população, em 15 de abril, entidades de defesa do consumidor se posicionaram contra a medida, inclusive ameaçando ir à justiça contra o mesmo. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), seria aceitável, no máximo, a reposição da inflação do período 2014-2015.

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A Sabesp alega estar em dificuldades financeiras por ter implementado o desconto de 30% nas contas de água para quem reduzisse 20% no consumo (Programa de Bônus), ao mesmo tempo em que precisou reduzir a oferta de água, por conta dos baixos níveis dos reservatórios, principalmente do Sistema Cantareira, que hoje está com -9,6% da capacidade total.

O lucro líquido anunciado pela empresa para 2014 foi de R$ 903 milhões, redução de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao lucro do ano anterior. A companhia também anunciou redução no investimento em tratamento de esgoto neste ano. No entanto, em abril foram pagos R$ 504 mil em bônus aos diretores da Sabesp, referentes ao desempenho da estatal em 2014.

Para a Associação Brasileira de Consumidores-Proteste, o pedido de reajuste está relacionado à queda no lucro da companhia e não a uma real penúria financeira. “Não é justo que tão-somente o consumidor arque com o custo que representará sua redução de consumo. Também e, principalmente, a concessionária deverá arcar com tais custos, e repassá-los a seus acionistas”, afirmou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, durante a audiência pública.

Fonte: Rede Brasil Atual

Mesmo com chuvas, situação de reservatórios do Sudeste é crítica

Cantareira
Representa que integra reservatório Paraíba do Sul, que abastece parte dos estados do Rio e de SP: nível baixo

Apesar das chuvas registradas nos meses de fevereiro e março, a situação hídrica continua crítica na Região Sudeste, afirma o professor Paulo Carneiro, do Laboratório de Hidrologia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além das chuvas, a região foi beneficiada com o fim da influência do bolsão térmico, que impedia a entrada de frente fria e de umidade da Amazônia. Com a proximidade do fim do mês de março, entretanto, as chuvas tendem a ficar escassas e a região entra em um período mais seco.

“Na bacia do Paraíba do Sul, por exemplo, a situação continua crítica do mesmo jeito. Vamos entrar em um período seco com os reservatórios ou no volume morto ou próximo disso. A situação ao longo do ano tende a ser crítica”, diz Carneiro.

“A Agência Nacional de Águas [ANA] e o Operador Nacional do Setor Elétrico [ONS] vão ter de continuar a fazer restrição de vazões em Santa Cecília [estação elevatória localizada em Barra do Piraí, no sul fluminense], tanto para transposição para atender à Bacia do Guandu quanto para atender ao restante da bacia do baixo curso do Rio Paraíba do Sul”, completa.

Na avaliação do pesquisador, não há expectativa de que o nível dos reservatórios da Região Sudeste se normalize antes de 2016. “Não há previsão possível para saber se e como choverá no final do ano de 2015. A expectativa é que 2016 possa ser um ano melhor, mas também pode ser muito crítico. Não dá para ter garantia sobre isso”, comentou.

Segundo Paulo Carneiro, a crise hídrica não é o único motivo para a falta de água em alguns locais do Rio de Janeiro. Segundo ele, em áreas da região metropolitana, da Baixada Fluminense e da zona oeste, o problema de abastecimento é antigo. “Existem várias áreas da região metropolitana do Rio de Janeiro que não recebem água com frequência e onde não há água permanentemente na torneira. Existe uma parte da população do Rio de Janeiro que recebe água full time [o tempo todo], mas uma parte enorme não recebe. E não é de agora, é de muito tempo.”

O pesquisador destacou que o sistema opera em déficit porque falta investimento. “Falta adutora, faltam reservatórios que façam a setorização do saneamento. Falta uma série de coisas e há perdas muito altas nos sistemas.”

Para o professor, mesmo com as campanhas para redução do consumo de água e com exemplos de economia por parte da sociedade, não existe uma pesquisa que comprove o grau de comprometimento das pessoas com a diminuição do desperdício. “Era necessário que um instituto de pesquisa financiado pelos governos fizesse uma enquete para saber qual a percepção, se realmente as pessoas mudaram os hábitos, se controlam mais os seus gastos com água.”

Entre os projetos já levantados pelo governo do Rio para aumentar a oferta de água destinada ao abastecimento está o processo de dessalinização da água do mar. O professor Cristiano Borges, do Programa de Engenharia Química da Coppe, destacou que, pela localização geográfica da cidade, é possível desenvolver o projeto de forma eficiente.

Apesar de ser favorável à ideia, o professor reconheceu a existência de dificuldades para a implantação. “Nossas dificuldades, como país, estão na infraestrutura, na organização e na vontade política, porque as unidades de dessalinização são de construção relativamente simples e de demanda diária baixa. Temos mar próximo ao Rio de Janeiro que pode ser a fonte de captação”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil